segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Novo curso online! Das Questões e Processos Incidentes - Livro VI do CPP

Trabalho de desenvolvimento bibliográfico, explanando fatos, minutando e detalhando os quesitos, questionando e comentando-os, relatando tópico a tópico, sobre o que trata o TÍTULO VI – DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES, do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, em seus Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

Faça sua inscrição neste curso online:
https://www.learncafe.com/cursos/das-questoes-e-processos-incidentes-livro-vi-do-cpp

Tags: livro vi do cpp, incidente de insanidade mental do acusado, incidente de falsidade, arresto, hipoteca legal, sequestro, das medidas assecuratórias, da restituição das coisas apreendidas, impedimentos do ministério público e órgãos auxiliares, do conflito de jurisdição, incompetência de juízo, das incompatibilidades e impedimentos, outras disposições acerca das exceções, exceção de coisa julgada, exceção de ilegitimidade da parte, exceção de litispendência, exceção de incompetência, exceção de suspeição, das exceções, da questão prejudicial, natureza jurídica das questões prejudiciais, conceitos de prejudicialidade, questões prejudiciais, das questões e processos incidentes

http://vai.la/2TJx

Nenhum comentário:

Postar um comentário